O Pólo Multimídia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) realizou nos dias 13 e 14 de outubro o I Fórum Paraibano de TVs Públicas na Era Digital que tem com tema central o “Controle Social da Mídia”, trazendo ao âmbito da universidade a discussão sobre como implantar uma rede pública de televisão democrática, que possibilite acesso em quantidade e em qualidade às diferentes classes sociais e que valorize a diversidade cultural. O pesquisador da Rede de Estudos e Pesquisa em Folkcomunicação Osvaldo Trigueiro, analisa esta recoorente questão dentro da perspectiva dal era digital, com a promessa interatividade e o tempo real nas transmissões dos meios de comunicação social.

A democratização e o controle social da mídia sempre estiveram na pauta de debates da academia e agora chega ampliada para outros tantos segmentos da comunidade. Mas, a questão fundamental está como democratizar e como controlar socialmente os meios de comunicação. Qual a diferença entre a mídia publica e a mídia privada? A democratização e o controle social devem ser iniciados pelos meios públicos de comunicação ou pelos meios de comunicação privados?

Ora, um não exclui o outro e ambos têm responsabilidades com a sociedade. A mídia pública é realmente democrática, o seu controle é feito pela sociedade? Como podemos refletir tudo isso se os meios de comunicação privados são em grande parte controlados por políticos ou por empresários comprometidos com grupos políticos? E a mídia pública que tem o controle do governo que ocupa momentaneamente o poder é realmente democrática e a sociedade tem o seu controle?

A lei nº 11.652 de abril de 2008 que outorga ao poder executivo federal criar a Empresa Brasileira de Comunicação – EBC de apoio ao serviço de radiodifusão tem nos seus objetivos a complementaridade entre os sistemas privado, público e estatal; a promoção do acesso à informação por meio da pluralidade de fontes de produção e distribuição do conteúdo; a produção e programação com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas e informativas; o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família; a não discriminação religiosa, político partidária, filosófica, étnica, de gênero ou de opção sexual e a observância de preceitos éticos no exercício das atividades de radiodifusão.

Atualmente a mídia privada e a mídia pública respeitam as diferenças partidárias, o direito a informação em todos os níveis sociais? Diversidade cultural, democratização dos meios de comunicação e controle social não são panos de fundo para tapar interesses outros e o Fórum deve ser o lugar próprio para todas essas discussões.

Por esses motivos vou participar desse importante evento que o Pólo Multimídia da UFPB vai promover no auditório da Reitoria, na expectativa de que realmente, como resultado final, seja formulado um documento como mais uma contribuição significativa para a “I Conferência Nacional da Comunicação”, presidida pelo Ministério das Comunicações, que será realizada em dezembro próximo cujo tema central abordará “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital” O que esperemos com a realização o I Fórum Paraibano de TVS Públicas.